O diamante político-governamental sueco

As últimas eleições locais escolheram um grupo de novos “suas excelências”, prefeitos e vereadores; estes últimos que em sua totalidade são quase 60.000 no país, fora seus assessores. Na Suécia os vereadores são eleitos e trabalham de forma voluntaria, sem remuneração, gabinete nem assessores. São normalmente pessoas que querem se aproximar da área pública para ajudar em suas cidades. É um dos países de menor desigualdade social no mundo. 

A Suécia fica muito longe de nós, com clima, histórico, costumes e raça diferentes. Apesar disso e na medida em que o mundo globalizado aproxima países, ficou mais fácil se comparar e aprender boas práticas úteis uns de outros (pelo menos aqueles mais espertos o fazem). Este país mudou num curto período de tempo de forma radical de uma situação de pobreza, desigualdade e violência interna social para uma sociedade hoje admirada pelo cuidado com todos os cidadãos. 

O legendário diamante é uma pedra preciosa que, quando lapidada corretamente e do tamanhão certo, vira uma joia especial. Depois é somente cuida-la e vesti-la no uso continuo. Neste país nórdico é possível afirmar que conseguiram construir o funcionamento das suas atividades políticas-governamentais de uma forma tal que pode ser comparada ao diamante, com várias de suas facetas inéditas.

Muitos ouviram falar dos vikings, que além da violência com que aterrorizavam seus vizinhos, possuíam uma caraterística especial: eram democráticos e tomavam decisões por consenso. O país se manteve até o século XIX entre os mais pobres da Europa. Porem no século XX num curto espaço de tempo entre 1.900 e 1.930, se transforma numa das nações industrializadas mais sofisticadas do mundo. A receita: investimentos maciços em educação, infraestrutura e tecnologia.

No desenho seguinte procurei preencher as facetas do diamante com os aspectos mais importantes do assunto aqui tratado. É importante observar que foi construído sob o princípio “Injustiça é intolerável”. 

A seguir se encontra um resumo dos principais assuntos vinculados a cada face do diamante.

Princípios construtivos: 

A injustiça é intolerável. Nenhum cidadão pode ser deixado para trás.

– Sequência de planejamento de longo prazo (inversa ao que conhecemos em nossas realidades): 1. O que o estado deseja providenciar aos cidadãos? 2. Como planejar a economia de mercado? 3. Quais os impostos? Os resultados são: altos impostos – vigorosa economia de mercado – estado alcança providencia exemplar.

Chamar alguém de “excelência” é considerado ridículo. Todo tratamento é de você.  

– Se pagar salários altos e/ou conceder imunidade parlamentar se atrai o perfil de pessoa errada para a política.

– Não pode haver diferenças de vida entre um político e um cidadão comum. 

1. O parlamento tem carros oficiais somente para o presidente e os vice-presidentes.

– Esposas de políticos não tem carros com motorista disponíveis para compras, nem motoristas para carregar as compras pagadas com os impostos recolhidos deles. A existência de motoristas aumenta a corrupção.

– Carros blindados somente são disponibilizados para segurança pública.

-No executivo, ministros não tem carros, com exceção do primeiro ministro.

2. Existem por volta de 200 imóveis funcionais, a maioria entre 18 e 45 metros quadrados principalmente.

– Os parlamentares de fora de Estocolmo recebem apartamentos de 18 metros quadrados e uma passagem de final de semana para seus locais de residência.

– Se um parente (mesmo o cônjuge) utiliza o apto, tem que pagar o aluguel diário proporcional.

– Os gabinetes parlamentares tem 15 metros quadrados.

3. Vereadores não tem salário, nem gabinete, nem assessores, apenas uma gratificação mensal.

– Trabalham em casa e participam de reuniões de 6 horas por mês.

– Se precisam prestar serviços mais extensos, o governo paga as horas extras ao vereador.

– Prefeito também não tem residência oficial.

– A nível municipal se destinam mais de 40% das despesas para educação.

4. Não existe aposentadoria política nem verba para atividades parlamentares.

– Não existe pensão vitalícia, nem aposentadoria política. 

– Após oito anos de serviço, o estado paga mais dois para o deputado retornar ao mercado de trabalho.

– Se um político pega um taxi quando há possibilidade de trem ou de omnibus, não recebe reembolso.

5. Não existe imunidade parlamentar e pouquíssimos assessores.

– Salário do parlamentar: pouco mais de 50% do que o do professor primário.

– O salário dos políticos não é fixado por eles, senão por um comitê de personalidades externo. 

– Deputados não tem assessores particulares. Um grupo de assessores é contratado para compartilhar entre todos.

– Nenhum político tem foro privilegiado.

6. Outras características gerais.

– Não há lei que proíba empregar parentes, porem parece nunca ter acontecido esse fato.

– Políticos definem verbas, porém não as aplicam, o que lhes impede de fazer promessas materiais.

– A Constituição permite a qualquer cidadão solicitar copias de qualquer processo judicial para verificação.

– Em 1766 criaram a primeira lei de transparência do mundo.

– Em 1809 criaram o conceito de ombudsman para fiscalizar o governo, com poderes independentes do rei.

– Cada vez que um grande projeto é autorizado, cria-se uma unidade anticorrupção que o acompanha.

A relação acima é apenas um resumo do nível alcançado pelo entendimento da sociedade sueca, que foi firmado no pacto de Saltjobaden em 1938 entre sindicatos de trabalhadores e empresários, onde foram elaboradas as bases das relações de trabalho e dos benefícios sociais. Após isso calcularam os impostos que seriam necessários. (Numa sequência exatamente ao contrário do que costumeiramente fazemos por aqui). A grande diferença com outros países é que esse programa não foi dirigido aos pobres e sim a totalidade da população.   

Em 1969 estudando alemão na Baviera tive a oportunidade de compartir habitação com um engenheiro sueco recém-formado. Ele me relatava que tinha recebido seus primeiros salários nos últimos dois meses com descontos sociais da ordem de 70%. Jovem e solteiro caia na faixa mais alta do imposto de renda. Perguntei se ele não se sentia incomodado e me diz que de forma alguma. Ele relatou que não pagava pela saúde, nem pela educação, nem pelo transporte. Além disso tinha recebido bolsa do governo (até de US$ 500 mensais), desde seu nascimento até o final dos estudos universitários. E seus avós somente gastavam na alimentação, onde ainda vários produtos eram gratuitos em função da idade deles.

Isto não é ilusão nem fantasia tirada de um filme. É real e representa um dos países mais justos do mundo (em 1950 foi reconhecido como tal). Muitos outros, culturalmente avançados, tem copiado práticas suecas e incorporado muitas delas as suas formas de administrar a vida da sociedade. Tudo depende de vontade político-social, que quem sabe um dia culturalmente estejamos em condições de alcançar. Por enquanto “suas excelências” continuam a fazer o possível para manter tudo igual, numa das situações de desigualdade social recordes no mundo, aproveitando a falta de reflexão de grande parte da sociedade desfavorecida. 

1 Resultado

  1. Nemer disse:

    Nao fazia ideia de um modelo de governo como esse. Prof Piemonte, muito obrigado por compartilhar. Artigo nos inspira a um forma um grande ideal de sociedade com práticas baseadas no diamante político social proposto.

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