Capitalismo e socialismo frente a desigualdade social

(OU: PORQUE NENHUM DOS DOIS RESOLVE O PROBLEMA)

Que o ser humano na sua versão “Ser Social” é extremamente complexo, é uma realidade discutida amplamente por filósofos e estudiosos, através de grande parte da história da humanidade. Reunir este em grupos de convivência, como conhecemos atualmente as chamadas “sociedades”, não é tarefa fácil. No momento atual, convivemos principalmente com duas filosofias de pensamento diametralmente opostas, utilizadas pela maioria dos países como sistemas organizacionais para as áreas políticas, industriais e financeiras: capitalismo e socialismo.

Para conseguir debater a respeito, é necessário definir qual o objetivo final perseguido na implementação de um ou de outro sistema na organização da sociedade. Em nosso entender, a diferenciação do ser humano e dos seus parentes mais próximos (o reino animal) se centra na questão social e trata do cuidado com a vida (física e mental) de todos os participantes. E isto, não somente nos momentos em que alguém sofre algum problema físico que lhe diminui ou impede seu desempenho normal, senão ao longo de sua vida toda. E, como podemos comprovar em vários países, o sistema funciona melhor quanto menor é o índice de desigualdade social. Seria esse então o objetivo principal.

Para conseguir debater sobre os pontos fracos e fortes de cada um dos sistemas mencionados, achamos importante verificar resumidamente sua trajetória através da história. 

O capitalismo é um sistema econômico que se desenvolveu através de muito tempo, começando na visão comercial entre os séculos XIII até XV, sendo incorporada a atividade industrial nos séculos XVIII e XIX e finalmente chegando ao mundo financeiro nos séculos XIX e XX. Seus princípios fundamentais baseiam-se, principalmente, na propriedade privada dos meios de produção, na contratação de mão de obra assalariada, com o objetivo da geração de lucros, decorrentes da criação de mercados consumidores, praticando preços vinculados aos níveis de oferta e demanda. Os lucros gerados são ilimitados, não constituindo essa definição para o próprio sistema, nenhum problema ético. 

Na medida em que os sistemas políticos foram se transformando, com estruturas de governo aumentando suas capacidades de regulação e ao mesmo tempo a indústria crescendo fortemente, apareceu a necessidade de harmonizar essas duas forças (estado e meio privado) para evitar conflitos e conseguir os melhores resultados possíveis. Assim, na segunda metade do século XVIII, Adam Smith desenvolveu sua teoria liberal, que prega a não intervenção do estado na economia, deixando ela totalmente livre para se regular sozinha e melhor aproveitar a livre iniciativa. Num período em que a produção começava a mostrar grandes progressos em comparação aos séculos anteriores, e no início da revolução industrial (1.760-1.840), a teoria foi aceita em muitos países.

No período seguinte, o capitalismo chega ao mundo financeiro, onde a obtenção de lucros, além das tradicionais transações financeiras (empréstimos, investimentos, etc), passa a influenciar também a área industrial através do mecanismo de ações. Assim, se completa a aplicação dos princípios capitalistas às três diferentes áreas: comércio, indústria e finanças. 

A filosofia liberal é utilizada até a crise de 1929, quando a queda da bolsa de Nova York sinaliza que o sistema não mais funciona corretamente e precisa de ajustes. Os anos de forte depressão mostram, claramente, que o sistema liberal, sem nenhuma regulação através da participação do Estado, deixa os trabalhadores totalmente desprotegidos, causando efeitos sociais muito fortes. Aparece nesse momento o economista britânico John M. Keynes, apresentando suas ideias sobre a participação mais intensa do Estado na economia, primeiro como regulador para evitar problemas econômicos maiores nos períodos de crescimento e de recessão através de investimentos maciços; inclusive participando com a criação de empresas públicas. Em poucas palavras, “para evitar crises, o Estado deve agir gastando inclusive o dinheiro que no momento não tem”. Novamente se cria um ambiente de grande entusiasmo e os principais países do mundo ocidental adotam as ideias de Keynes durante as décadas de 1.950-1.960.

Porém, no início da década de 1970 aparecem duas novas crises simultaneamente:

– a do petróleo, quando o mundo descobre que o produto pode ser tratado como “não renovável” e, portanto, tem prazo de existência. 

– a visível estagnação do crescimento nos principais países industrializados, devido a saturação dos seus próprios mercados, aumentando o nervosismo das elites econômicas. O alcance de lucros importantes, a alma do sistema capitalista, parece em situação de risco. Desta forma surge um novo ajuste no sistema de pensamento liberal, chamado agora de neoliberal (onde neo significa novo). 

Ideias oriundas da Europa e América do Norte, neste último com forte núcleo na Universidade de Chicago, se fundem e dão origem a iniciativas que visam o aumento do nível de lucros das empresas, por meio de:

– expansão de mercados através da globalização, buscando a abertura dos mercados em desenvolvimento por meio do aumento da troca de commodities por produtos de valor agregado, 

– diminuição da participação do Estado, através de privatizações e diminuição de investimentos nas áreas de assistência social, reduzindo-as a um mínimo, 

– incentivo à participação do capital estrangeiro, principalmente nos países em desenvolvimento, obrigando-os a colocar em mãos privadas e muitas vezes estrangeiras, recursos prioritários de interesse da sociedade local, 

– desregulação das relações de trabalho, deixando as negociações sobre regras de trabalho livremente para ser negociadas entre empregadores e empregados, como se existisse equilíbrio de forças entre ambos,

– em resumo, colocando o resultado de todas as decisões numa sociedade sobre o ponto de vista do resultado de análises económicos. 

Os governos de Ronald Reagan e Margaret Thatcher, foram entusiastas implementadores do modelo neoliberal, alinhado com as ideias imperialistas de ambos. Simultaneamente, a CIA apoia a implantação de uma ditadura no Chile, escolhido para ser país-laboratório na implementação do novo modelo neoliberal. Neste país, se desenvolvem as experiências mais arrojadas do novo modelo que mostra atualmente seus resultados: não mais existe ensino, saúde nem aposentadoria com suporte do Estado. A assistência social aos setores menos favorecidos praticamente desapareceu e a desigualdade social bate recordes. Um pequeno país que parecia privilegiado, se transforma em profundamente infeliz.

Nos tempos atuais, é possível observar como o modelo neoliberal acentua as desigualdades inclusive nos países mais desenvolvidos, onde ela também já é visível a olho nu. A próxima crise do capitalismo está próxima, inclusive com a degradação contínua que sofre o país considerado o berço dessa ideologia, os USA.

Do outro lado aparecem as teorias socialistas na segunda metade do século XVIII iniciadas por representantes das classes intelectuais e organizações políticas de trabalhadores, ambos observando a divisão de classes cada vez mais acentuada que as práticas capitalistas estavam gerando. Entre os primeiros que começaram a desenvolver ideias no sentido de que os meios de produção deveriam ser de propriedade pública ou coletiva, se encontram Robert Owen e aquele que utilizou o termo socialismo pela primeira vez Henri de Saint Simon. 

Muito pouco tempo depois, também na segunda metade do século XVIII aparece K. Marx que coloca aquela que é considerada até hoje a maior contribuição intelectual sobre o assunto. Ele estuda o capitalismo do ponto de vista da classe proletária e desenvolve uma teoria que descreve como a sociedade burguesa evolui através do tempo, levando a resultados caóticos no ambiente social. Ele sinaliza que ao capital não interessa absolutamente nada a saúde do trabalhador, a menos que a regulamentação o obrigue a fazer alguma coisa. 

Aproveito aqui para lembrar uma experiência que é um exemplo disto. Em inícios do século XX, o governo argentino contrata um especialista espanhol, especialista em relações do trabalho chamado Bialet Massé, para estudar o estado em que se encontrava o assunto no país. Ao final dos seus estudos ele reporta: “a maioria das atividades desenvolvidas se serve de máquinas, animais e pessoas. A única que pode ser substituída sem custos nem prejuízos são as pessoas”.  

Marx não avança nos seus estudos nem fez projeções a tempos pós capitalistas, porém previu seu final. 

F. Engels, principal parceiro intelectual de Marx, publica mais dois livros após a sua morte (Marx publicou apenas o primeiro livro do “O Capital”); complementando suas teorias e avançando mais em detalhes, por exemplo de como, no socialismo, as pessoas deveriam ser retribuídas, não de forma totalmente igualitária e de acordo com suas necessidades, senão combinando isso com a quantidade de trabalho empenhada por cada um. A partir daí aparecem inúmeras outras correntes de pensamento socialistas que incorporam algumas práticas do capitalismo, como a existência de empresas privadas entre outros.

Pouco tempo depois, já em inícios do século XX acontece a primeira experiência prática de porte. Após a revolução russa que termina com o czarismo, Lenin conduz os primeiros anos da União Soviética guiado pelos pensamentos teóricos de Marx, que dá origem aos conceitos Marxista-Leninistas; porém ele encontra forte pressão para pular a etapa socialista e passar rapidamente ao comunismo. Seus objetivos de paz e prosperidade para o povo russo, materializados por exemplo com a retirada do seu país da primeira guerra, assim como a implementação progressiva das novas formas organizacionais, são interrompidas pela sua morte em 1924. 

Justamente Stalin, que não tinha a recomendação de Lenin para ser candidato à sua sucessão, consegue se eleger no seu lugar e comanda o país por quase 30 anos. Ele esquece a maior parte das teorias socialistas que vinham sendo desenvolvidas, deixa de mencionar a Marx e Lenin e se transforma num ditador de partido único bastante sanguinário. O comunismo entra então numa forma de desenvolvimento que leva a um fracasso previsível. Os governantes pós Stalin não mais conseguem sustentar a forma de ditadura e paulatinamente perdem o controle, até o final com a queda do muro de Berlin.  

Entendemos que essa resumida versão da trajetória experimentada dessas duas filosofias, seja suficiente para analisar como cada uma delas atende (ou não) ao objetivo definido.

O sistema neoliberal capitalista pressupõe que, oferecendo iguais oportunidades a todos e deixando-os totalmente livres para desenvolver suas iniciativas, sem limites para a obtenção de lucros, o nível de desempenho e criatividade serão altos na sociedade. A declaração é cabível, porém vejamos os resultados gerados: as pessoas que começam de um mesmo ponto de partida irão chegando a resultados diferentes, dependendo dos seus sucessos produtivos que logo se transformarão em financeiros. Assim, serão criadas classes econômicas e sociais diferenciadas, que terão acesso a recursos alimentares, educacionais, de saúde e de cultura diferentes. Na próxima geração o ponto de partida inicial não mais será igual para todos e a desigualdade estará instituída. É possível concluir que o capitalismo divide a sociedade entre “ganhadores” e “perdedores”.  Essa é a realidade de hoje. 

O caso se agrava nos países em desenvolvimento. Voltando ao conceito “liberal”; de que serve ao morador da favela dizer que ele é livre?  Quais são suas liberdades? Ele pode estudar em boas universidades? Pode contratar um bom plano de saúde? Pode passar suas férias na praia? O conceito de liberdade somente é válido para as possibilidades concretas existentes. Ou seja, nesses casos ser “livre” não apresenta vantagens significativas.                          

Do outro lado o sistema socialista pressupõe pontos de partida iguais para todos, porque os meios disponíveis são públicos ou coletivos, portanto de fácil acesso. No outro extremo, as diferenças de retribuição limitadas, irão agrupar grande parte da sociedade num nível mais igualitário, porém restrito a “cobertura das necessidades” como a própria filosofia socialista prega. Dois malefícios aparecem associados: 

– de um lado a falta de incentivos individuais para obter melhores resultados leva a um desenvolvimento social conjunto de menor intensidade e do outro,

– os “privilégios”, aos quais tanto a classe dominante quanto determinadas profissões de interesse tem acesso. 

Em conclusão se geram também desigualdades com menor número de classes diferentes, porém com o proletariado concentrando a maioria da sociedade numa classe muito distante da privilegiada e de nível provavelmente baixo.

É possível que, teoricamente, ambas filosofias dessem certo se dois sentimentos humanos fossem muito mais forte do que são: a empatia e a bondade. Eles poderiam suprir as deficiências de ambos pensamentos, fazendo as concessões que permitiriam reduzir as diferenças. A ausência destes sentimentos é também responsável pelo fracasso de qualquer orientação religiosa. O assunto tem sido discutido por muitos pensadores na história e parece inconcluso, tendo alcançado seus extremos em dois deles:

– Thomas Hobbes (1.588-1.674). “O homem é mau por essência e para viver em sociedade precisa de regras rígidas que o enquadrem” 

– Jean Jacques Rousseau (1.712 – 1778). “O homem é bom por natureza e o processo civilizatório o corrompe”.

Os dois pensadores iniciam com propostas opostas e chegam ao mesmo resultado no homem adulto. Ou então podemos ainda considerar a opinião de Platão, que afirma que a alma está presa dentro do corpo e a relação entre eles é muito infeliz, porque o corpo busca satisfazer imediatamente desejos elementares e relega a alma na busca por objetivos mais nobres. Daqui para frente, Platão prega pela educação como ferramenta para resolver o problema. 

Nossas experiências de várias dezenas de anos transitando por países diferentes, nos deixam o convencimento de que não é comum encontrar tais sentimentos com frequência nos seres humanos.

Se observamos o estágio atual de diferentes países no mundo, chegaremos à conclusão que as sociedades que melhor conseguem harmonizar as necessidades humanas não são aquelas que escolheram alguma de essas duas filosofias como métodos únicos de organização social. Os mais avançados nisto, como é o caso de vários países europeus e asiáticos; misturam ambas filosofias e as combinam ainda com conceitos próprios adicionais. É comum ouvir dirigentes políticos dessas origens se declarando como socialistas, mesmo oriundos de lugares onde existe economia de livre mercado e propriedade privada, mais com fortes políticas assistenciais e tributação apurada de lucros. 

Cremos que uma boa definição para um sistema político-econômico-cultural de sucesso seja “aquele que olha e atende a todos os cidadãos, sem exceções”. Com isenção de rótulo filosófico.

2 Resultados

  1. Agnes Fernandes disse:

    Excelente artigo, resumindo em “poucas” palavras a sequência historico-economica do nosso mundão de Deus. Concordo plenamente com a definição do sistema político econômico cultural proposto. Nenhum ser humano deve ser deixado de lado.

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